Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Atropelamento de ciclista. Culpa do demandado evidenciada.

Sustentou que o requerido não prestou socorro e que ao ser localizado pela Polícia Militar apresentou 15 decigramas de álcool por litro de sangue, conforme teste de bafômetro.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.